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HISTÓRICO

            O relatório executivo da terceira oficina de trabalho da Rede Interagencial de Informações para a Saúde no Brasil-RIPSA, recomendou a criação de uma comissão permanente de padronização em saúde, sob a coordenação do Ministério da Saúde. Isso levou à formação do Comitê Temático Interdisciplinar-PRC, em março de 1998.

            As recomendações deste comitê, juntamente com outras atividades de padronização conduzidas no âmbito da RIPSA, culminaram com a portaria GM 3947/98, que determina, no inciso II do artigo sexto, o prazo de 31 de dezembro de 1999, para o estabelecimento de padrões universais para registros clínicos nos serviços de saúde.


OBJETIVOS

            Estabelecer através de um processo aberto, padrões para construção de prontuários informatizados, definindo a participação de todos os atores envolvidos, o conteúdo e a estrutura lógica da informação em saúde, para que a mesma possa ser compartilhada através de meios eletrônicos.

            Com isso é possível viabilizar a interoperabilidade entre os diferentes sistemas de informação, possibilitando a integração da informação em saúde no país.


APRESENTAÇÃO

            A informação é fundamental para a democratização da saúde e o aprimoramento de sua gestão. A informatização das atividades do SUS, dentro de suas diretrizes tecnológicas adequadas, é essencial para a descentralização das atividades de saúde e viabilização do controle social sobre a utilização dos recursos disponíveis.

            Para alcançar tais objetivos, foi atribuída ao Dep.de Informática do SUS, DATASUS, a responsabilidade de “coletar, processar e disseminar informações sobre saúde”.

            É um órgão de informática de âmbito nacional, um grande centro tecnológico de suporte  técnico e normativo para montagem dos Sistemas de Informática e Informação em Saúde. Serve de suporte técnico às secretarias estaduais e municipais de saúde.

Funções: prover os órgãos do SUS de sistemas de informação e suporte de informática necessários ao processo de planejamento, operação,controle do SUS, através de:

-       Manutenção de bases nacionais do Sist. De Informação de Saúde;

-        Desenvolvimento e disseminação de sist. de informação de saúde;

-        Desenvolvimento, seleção e disseminação de tecnologias de informática para a saúde, adequada ao país;

-        Consultoria  para a elaboração de sist. do planejamento, controle e operação do SUS;

-        Suporte técnico para informatização dos sist. de interesse do SUS, em todos os níveis;

-        Normatização de procedimentos, softwares e de ambiente de informática para o SUS;

-        Apoio à capacitação das secretarias estaduais e municipais de saúde para a absorção dos sist. de informações no seu nível de competência;

-        Incentivo à formação de uma rede para intercâmbio e disseminação de informações de interesse do SUS via Internet, BBS e outras formas complementares.


COMO FUNCIONA? 

O consenso a respeito de um determinado assunto é obtido através da ampla participação de todos em resposta a uma Solicitação de Proposta-SOP, emitida pelo CTI-PRC.

Em se tratando de áreas novas do conhecimento ou onde ainda existe dúvida em quais os requisitos a serem contemplados o Conselho Técnico do CTI-PRC pode emitir uma  Solicitação de Informação-SOI e, a partir dele, eleborar a SOP.

Após o recebimento das propostas,o CTI-PRC pode propor novo prazo para submissão de revisões às propostas originais. É neste período que costuma ocorrer a integração das várias propostas numa única mais abrangente. Esta tem sido a experiência no cenário internacional em comitês de padronização.

A Internet será o meio preferencial de comunicação e divulgação deste processo. Cada solicitação de proposta dará origem a uma lista de discussão.

Com o objetivo de promover a troca de informação entre os interessados em responder as solicitações de proposta, será promovida pelo menos uma reunião presencial antes do prazo final de entrega das respostas. O objetivo desta reunião é estimular a convergência e fusão das propostas. Após o prazo final as entrega das respostas ocorrerá pelo menos uma reunião presencial para apresentação das propostas submetidas.

Poderão participar no processo de padronização pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em grupos.


MÓDULO DE FATURAMENTO

Este módulo é alimentado pelas contas hospitalares fornecidas pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.

Depois de executado o processamento desses dados e detectadas possíveis inconsistências, são geradas fitas de crédito e alimentadas as bases de dados, que podem ser acessadas através dos demais módulos: o BDAIH, o VALAIH, além das informações incorporadas ao MS-BBS e às tabulações da home-page do DATASUS na Internet, bem como o SÍNTESE.


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